domingo, 26 de agosto de 2012

Trânsito assassino ou assassinos no trânsito? (Bruno Momesso Bertolo)



Todos os dias lemos nos jornais notícias de acidentes graves ou fatais no trânsito. Anualmente, mais de 40 mil pessoas falecem e outras 100 mil ficam inválidas no trânsito brasileiro, razão pela qual ocupamos, conforme informações da Organização Mundial da Saúde, o 5º lugar no mundo nesse quesito.

Apesar dos supramencionados e alarmantes dados, nenhuma providência concreta é efetivada pelo Poder Público. Alguns simplificam o problema, atribuindo referida carnificina a um ente despersonalizado, carinhosamente denominado como trânsito assassino. Neste ponto é necessário indagar: o trânsito é assassino ou os assassinos estão no trânsito?

Afinal, quem comete homicídio na condução de veículo automotor estando embriagado, em altas velocidades e/ou distraído (celular, CD-player, etc.), não deve se enganar: é tão assassino quanto quem puxa um gatilho. Tais comportamentos ao volante muito se assemelham ao dolo eventual, isto é, a pessoa assume o risco de produzir o resultado. Há uma controvérsia na doutrina e na jurisprudência nesse sentido, prevalecendo, infelizmente, a tese de homicídio culposo, algo que fomenta o sentimento de impunidade, pois eventuais condenações são, em regra, penas pecuniárias e serviços comunitários.

Aliás, muitos motoristas ainda não perceberam que os veículos, quando utilizados sem responsabilidade, são verdadeiras armas, já que matam e mutilam. A essência de quem mata, seja no trânsito, seja com armas, é idêntica. Uma vida é ceifada, de modo que as circunstâncias possuem somenos importância diante da trágica consequência.

Não se trata de fatalidades. É, sem dúvidas, irresponsabilidade. Quando o resultado ocorre em razão de negligência ou imprudência, tem-se um fator humano envolvido e, portanto, associado a uma conduta. Fugir da responsabilidade atribuindo as causas ao imponderável não mudará o ato perpetrado, tampouco mitigará o sentimento de culpa, que, algum dia, estará presente, ainda que inconscientemente.

Dirigir um veículo enseja grande responsabilidade. Lembre-se: você pode matar uma pessoa. Imagine a culpa eterna que você sentiria e a dor ocasionada aos outros. Se isso não for suficiente, tenha em mente que você pode ser alvo de um processo criminal, ficar inválido ou com sequelas irreversíveis. Se isso ainda não for o bastante, não olvide que você pode falecer e causar um sofrimento imensurável a seus pais, familiares e amigos.

Siga as regras básicas. Dirija por você e pelos outros, praticando a direção defensiva. Anteveja o movimento do motorista ao lado, do pedestre e se previna. Não pague para ver o que acontecerá. Seja cordial com todos os transeuntes e condutores. Na dúvida, dê a preferência ou pare. Fazendo nossa parte dificilmente seremos mais uma vítima do trânsito assassino.

domingo, 5 de agosto de 2012

Sobre o voto nulo (Bruno Momesso Bertolo)

Por que o voto nulo é tão combatido no Brasil? Por qual razão não há na urna eletrônica um botão destinado ao voto nulo, assim como ocorre com o voto em branco? Por qual motivo o voto nulo é tratado como tabu, como se fosse um assunto a ser ocultado?

Como é notório, criou-se e incutiu-se no imaginário popular a ideia de que votar nulo é sinônimo de desperdício. Incentiva-se, pasme, a votar no "menos ruim". Aliás, como se mensura quem é o "menos ruim"?

Alguém escolhe no supermercado o alimento "menos ruim"? Alguém compra o automóvel "menos ruim"? Alguém se casa com o "menos ruim"? A resposta é não, claro. Então por que a maioria da população age assim no que concerne a algo tão importante como o voto?

A História da recente democracia brasileira está repleta de exemplos de candidatos considerados "menos ruim" que, após serem eleitos e no exercício do poder, demonstraram ser tão ruins quanto. Apesar disso, muitos ainda defendem referido modo de votar. Lógica inexiste!

Se não bastasse, boa parcela do eleitorado é fatalista e a submissa, possuindo uma equivocada percepção de que temos que nos contentar com os candidatos disponíveis, sob o argumento de que "alguém tem que governar". Neste ponto, cumpre indagar: tem que ser alguém de índole duvidosa? Fazendo um paralelo, seria como adquirir o alimento menos estragado do supermercado, já que todos estavam em condições impróprias. Estranho e insensato, não? E votar assim, pode?

Alega-se que não adianta votar nulo, porque se uma única pessoa votar em um candidato, o voto deste eleitor prevalecerá. Por esse prisma, de que adianta praticar o bem se muitos perpetram o mal?

Embora o Tribunal Superior Eleitoral entenda que não haverá anulação das eleições se 50% mais um do eleitorado votar nulo (vencerá o candidato com mais votos válidos), tal modo de votar é um instrumento para demonstrar o descontentamento com os candidatos atuais. Ademais, que legitimidade teria um governante eleito com menos votos? Talvez, se houvesse manifestações populares, o eleito renunciaria ao mandato (se houver senso crítico, assim agirá espontaneamente), bem como os demais pretensos substitutos. É, em minha opinião, o único método (via sufrágio) para reformulamos o panorama político-eleitoral. Utópico ou não, é mais eficiente que votar no "menos ruim".

Alguns sustentam que votar nulo é ser omisso. Quer saber? Se assim for, é preferível. Antes omisso do que cúmplice. Ao menos não me arrependerei de ter contribuído para a dilapidação do erário e suas consequências nefastas. Não escolher é uma opção!

E você? Ainda lamentando por ter votado em quem não devia? Vai arriscar de novo? Boa sorte! E meus pêsames!