As
eleições presidenciais deste ano surpreenderam por dois motivos, quais sejam, a
ausência de propostas de governo e o percentual pífio (3%) entre a eleita e o
derrotado no pleito.
Outro
índice, menos comentado e merecedor de destaque, foi a porcentagem de eleitores
que optaram por não participar do escrutínio no 2º turno. 30 milhões (21%) sequer
compareceram aos locais de votação. 5milhões (4,6%) de votos nulos e 2 milhões
(1,7%) de votos em branco complementam o cenário. Ou seja: mais de 1/4 do
eleitorado (37 milhões) entenderam que nenhum dos presidenciáveis era digno de
seu sufrágio.
O
recado óbvio: uma reforma política é imperiosa. Para ontem. Transcorridos 26
anos desde a promulgação da atual Constituição Federal, resta patente que o processo
eleitoral e político são insuficientes aos anseios da população. Nem poderia
ser diferente.
Com
efeito, o modelo presidencialista que vigora em nosso país concede aos
representantes a permanência no cargo por 4 anos ininterruptos, período em que
poderão atuar conforme seus interesses e alvedrios, sem maiores incômodos ou
problemas, havendo apenas alguns incidentes de percurso (ações judiciais, CPIs
etc.). Inexistindo quaisquer intimidações reais de perda de mandato, não é de
se estranhar que muitos tenham como objetivos o benefício pessoal e/ou
político, pois somente indivíduos de elevada evolução espiritual não tendem a
abusar do poder. Isso é histórico e incontroverso.
As
alternativas são diversas, evidentemente. A mais interessante e democrática, a
meu ver, é o voto distrital com recall.
Em apertada síntese, aludido sistema determina que um percentual (1,5 ou 10%)
de eleitores de um local, a cada 3 ou 6 meses, possa convocar eleições para avaliar
a administração de um governante ou parlamentar. Se porventura o político for
considerado ineficiente ou ímprobo, ele será destituído do mandato outrora adjudicado,
substituindo-o por outro. Em outras palavras, nossos representantes deixariam
de ser monarcas e seriam tratados como são, isto é, funcionários do povo. Não
atendeu ao interesse público e/ou foi desonesto? Demissão! É ou não o sistema mais
próximo do conceito de democracia, o governo do povo, pelo povo e para o povo?
Almeja
mudanças concretas na política nacional? Espera algo além de discutir duas
faces da mesma moeda? Deseja uma democracia mais efetiva? Então lute pela
reforma política, visando ao voto distrital com recall. Existe um conhecido abaixo-assinado na internet, assine-o e
divulgue-o! Somente assim poderemos promover as alterações que o Brasil
precisa. O resto é conversa fiada (também conhecida como horário eleitoral
gratuito)!
