domingo, 13 de janeiro de 2013

Somos apenas números (Bruno Momesso Bertolo)


Inicialmente, um alerta: o presente artigo é deveras pessimista e poderá – embora não seja este o intuito – provocar desalento. Afinal, dissertarei sobre o nefasto tratamento que o Estado brasileiro destina a seus cidadãos, nada obstante as arrecadações tributárias (especialmente impostos) aumentarem a cada ano.

Ao que tudo indica, na concepção de nossos governantes, somos apenas números. Se morrermos baleados em um assalto ou à míngua em razão do precário sistema de saúde público, azar nosso, que entraremos para as estatísticas. Quem quiser ser tratado com dignidade precisa contratar serviços particulares para tanto. Os únicos algarismos sobre nós que possuem relevância aos políticos são os atrelados ao quanto contribuímos com os tributos e em quem votaremos. No mais, pouco se importam conosco.

Com efeito, nos diversos meios de comunicação é propagado que a Receita Federal detém um dos melhores sistemas de fiscalização do mundo, o que evidencia a sanha puramente arrecadatória da Administração Pública. Logo, quando quer e interessa, os mandatários do povo investem maciçamente em tecnologias desenvolvidas, ao menos no que concerne a amealhar recursos financeiros. No Estado de São Paulo, por exemplo, conquanto tenha ocorrido a privatização das rodovias, ainda permanece a cobrança de IPVA (um dos mais elevados do país), havendo até radares nas vias para flagrar contribuintes em débito. Eis as prioridades dos nossos comandantes políticos...

De outro lado, os dados atinentes à violência no Brasil atingem patamares cada vez piores. A título ilustrativo, basta mencionar que somos os recordistas mundiais em homicídios, com mais de 52.000 mortes anuais. Se não bastasse, a taxa de elucidação de tais crimes é de aproximadamente 8%, ao passo que nos EUA é de 65%, na França 80% e no Reino Unido 90%. Em Limeira há um caso emblemático: uma execução ocorrida no Centro da cidade e às 16 horas, ainda impune. O que podemos esperar diante de referido quadro? Se o índice de esclarecimento dos delitos cometidos contra a vida (bem supremo) sequer alcançam 10%, quais seriam os percentuais nos demais crimes? Estamos ou não estamos desamparados? Onde estão investimentos em tecnologias de ponta para inibir e desvendar os crimes perpetrados contra a população? E nem comentarei sobre a saúde, educação e outros setores.

Portanto, constata-se que os entes públicos brasileiros priorizam a arrecadação e desprezam a consecução do bem comum. Na verdade, parece que nossa função precípua é pagar impostos, visando sustentar uma pequena casta social e seus obscenos privilégios. Neste ponto, urge lembrar que a Inconfidência Mineira foi deflagrada porque a sociedade se revoltou contra o imposto de 1/5 (que deu origem à expressão "quinto dos infernos") sobre a extração do ouro. Atualmente, a carga tributária tupiniquim é de 38%, ou seja, quase 2/5. Até quando aceitaremos?

Precisamos ter consciência que significamos outro número: o de milhões de pessoas que podem e devem, quando for necessário, destituir do poder os representantes que demonstrem negligência, desvios de finalidade e improbidade na gestão do erário. Devemos cobrar e fiscalizar, diaria e incisivamente, nossos governantes. Somente assim seremos respeitados como cidadãos possuidores de direitos. E não como meros contribuintes e eleitores.

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