Muita legislação, pouca cultura (Bruno Momesso Bertolo)

Uma mescla de sentimentos veio à tona ao ler a Gazeta de Limeira do dia 6 de abril do ano vigente. Era difícil saber se deveria rir, chorar, lamentar, olvidar, enfurecer, espairecer etc. Resolvi que era necessário redigir um texto acerca do tema, portanto, aqui estou. Explico.

A Gazeta trouxe em sua capa 3 notícias, no mínimo, interessantes: "Bancos de ônibus serão 100% preferenciais", "Projeto proíbe buzina a gás" e "Pichadores escapam de multa prevista em lei". A primeira crônica versava sobre projeto de lei municipal que pretende impedir a venda de buzina a gás em Limeira, enquanto a segunda reportagem abordava outro projeto de lei, já aprovado, cujo teor prevê que todos os assentos dos coletivos em Limeira terão preferência a idosos, gestantes, pessoas com obesidade, deficiência ou crianças no colo. A matéria principal, por outro lado, narrava que desde a aprovação do Código de Posturas do Município, há 1 ano, 10 pichadores foram identificados, porém nenhum foi enquadrado em referida lei municipal, ficando impunes.

Diante de sobreditas informações, indaga-se:  qual a finalidade de leis que não são aplicadas? A mera proibição, o proibir por proibir, é a solução? Do quê e para quem? Alguém não faz uso de entorpecentes tão-somente porque eles são ilegais? O ordenamento jurídico é ou deve ser mecanismo para suprir a ausência de ensinamentos, valores e consciência?

O imaginário coletivo brasileiro apregoa que somos uma terra desprovida de leis, logo, esta seria a razão da impunidade e da elevada criminalidade (incluindo a do colarinho branco, a mais nefasta e genocida). Nada mais falso! O Brasil, infelizmente, é uma das nações de maior produção legislativa, evidenciando o reduzido desenvolvimento – notadamente o cultural – de nossa sociedade. Afinal, o progresso de um país é mensurado por meio da quantidade de sua legislação: quanto mais leis, mais atrasado.

Se precisamos criar diplomas normativos para supramencionadas situações, é indício que algo está muito, mas muito errado. Pelo andar da carruagem, em breve teremos leis estabelecendo normas de condutas, morais e cerimoniais. Já pensaram em uma regra (legal) determinando que, quando uma pessoa desejar "bom dia", a outra deverá responder de forma idêntica, sob pena de multa e/ou prisão? Só falta isso!

Benjamin Disraeli brilhantemente vaticinou: "Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis". Em suma: não resolveremos os problemas que nos afligem mediante canetadas. É uma questão cultural e, como tal, deve ser enfrentada nessa seara, principalmente por meio da educação universal e de qualidade, além dos ensinamentos familiares, mais conhecido como berço da cidadania. Basta agir, não legislar!

Um convite a todos (Bruno Momesso Bertolo)

Desde outubro do ano passado, quando inúmeras postagens de cunho político, discriminatórias e coléricas proliferavam pelo Facebook, deixei de acessar referida rede social com freqüência, fazendo-o somente esporadicamente. E quando o faço, me arrependo, pois, em regra, imperam as reclamações contra políticos e partidos, como se eles fossem a única causa de nossas mazelas.

Proponho um convite a todos: mudar de postura. Afinal, referidos protestos resultam em quê? Seria uma terapia em grupo? Cura algo? É uma forma de demonstrar que é politizado? Para quem e quê?

Não seria melhor utilizar esta energia para algo concreto, útil e bom? Não seria interessante nos espelharmos no povo japonês, que encara as inúmeras adversidades (como terremotos, tsunamis, bombas atômicas) com serenidade e empenho? Aliás, eis uma das razões do sucesso e progresso nipônico, apesar da limitada extensão territorial e escassez de recursos naturais.

Vibrações negativas atraem energias negativas e só originarão frutos de idêntica carga. Portanto, tal círculo vicioso precisa ser rompido, sob pena de permanecermos em uma conjuntura pessimista e desprovida de perspectivas.

Algumas pessoas afirmarão: "Ah, é muita injustiça e impunidade, não é possível permanecer conformado". O cerne do assunto não se restringe a ser ou não ser conformista, mas em ter discernimento. Falo por experiência própria, após me desiludir completamente com uma instituição que outrora admirava. De que adianta eu ficar estressado e/ou reclamando? É necessário ter ciência que, nesta vida ou em outra, quem utiliza cargos e/ou poderes para benefício próprio e ao arrepio dos valores éticos, será cobrado (e muito!). Em suma: os outros são problemas deles. Cada um vive conforme seus ideais (ou na ausência deles) e terá que prestar contas acerca de suas atitudes e omissões durante a vida terrena.

Em um passado não muito distante, eu fervia de raiva quando observava um político desonesto, um líder parcial, uma instituição corporativista, dentre outras iniquidades. Hoje tenho muita pena dos indivíduos que escolhem o poder, o dinheiro, a fama, o status, etc., como mantras de suas existências. São, infelizmente, espíritos materialistas (imensurável paradoxo!) e de pouco esclarecimento, que não fazem ideia do rumo que estão seguindo e os nefastos resultados que colherão.

Não se preocupe com eles! Focalize em você, seus entes queridos e seus amigos. Cerque-se de pessoas de boa índole e trace seus objetivos. Em toda a história da humanidade, apesar de todos os faraós, monarcas, ditadores e seus respectivos impérios, o bem sempre sobrepujou o mal. Sempre!

E então, vamos abandonar as vibrações negativas? Ou escolherá permanecer na mesma faixa daqueles que tanto critica? Pense nisso!

Carta ao Presidente da Câmara de Limeira (Bruno Momesso Bertolo)

Excelentíssimo Senhor Nilton Santos,

Na condição de cidadão limeirense, que sempre residiu neste município, venho por meio da presente carta repudiar o discurso proferido por Vossa Excelência, qual seja, de que quanto menos um agente político recebe, maior o risco de corrupção.

Sobredito argumento é um colóquio para acalentar bovinos, mais conhecido como conversa para boi dormir. Trata-se, indubitavelmente, de uma nefasta justificativa para tentar legitimar atos de improbidade administrativa, como se eventual injustiça salarial representasse um motivo para se corromper.

Um exemplo mais que contundente: muitos dos envolvidos no esquema ímprobo da Petrobrás tinham remuneração mensal de 50 a 100 mil reais. Então recebiam pouco? Quanto seria necessário de ordenado para não serem criminosos? 200 mil? 500 mil?

Ainda que por via transversa, Vossa Excelência insinua que caráter e honestidade possuem valor monetário. Eu discordo! A meu ver, todo homem amoral ou imoral tem seu preço.

Vossa Excelência afirmou: "O homem público pode cair em tentações. Comigo esse risco não existe". Se possui plena convicção de seus ideais, qual a razão de aludida preocupação? Vou arriscar uma possível resposta: estando no cargo de Presidente da Câmara, pretende zelar pela imagem do Poder Legislativo limeirense, evitando escândalos atrelados à corrupção? É isso?

E aprovar um aumento de 103% da remuneração dos vereadores, por meio de regime de urgência especial e na calada da noite, por acaso não macula a reputação da Edilidade limeirense? Ao que tudo indica, ainda não percebeu, mas um agente político deve servir ao povo, não servir-se do cargo para interesses particulares.

Se não bastasse a pérola anterior, Vossa Excelência ainda asseverou: "O vereador recebe líquido R$ 4,7 mil. É justo receber um terço do valor do salário de quem ele fiscaliza?". Eu li corretamente? Fiscaliza? Uma indagação: quantas representações Vossa Excelência encaminhou ao Ministério Público local acerca de fiscalizações de atos do Poder Executivo? E seus pares, excetuando o vereador de atuação notória? Quantas? Creio que cabem nos dedos de uma mão, se é que existem!

Sim, supramencionado valor é mais do que justo. É até exacerbado! A título ilustrativo, basta citar que é uma remuneração maior que a recebida por um Oficial de Promotoria lotado em uma Promotoria de Justiça de Probidade Administrativa, servidor que possui inúmeras responsabilidades e afazeres, auxiliando sobremaneira no combate à corrupção.

Se Vossa Excelência considera o salário de vereador insuficiente e/ou pífio, basta não se candidatar à reeleição!

Por fim, uma citação de Eduardo Galeano, escritor uruguaio falecido esta semana: "Quando as palavras não são tão dignas quanto o silêncio, é melhor calar".

Nós, o povo (Bruno Momesso Bertolo)

Em 05 de fevereiro passado, o Jornal de Limeira publicou um artigo intitulado "Nós, o governo", de autoria do Sr. Tercio Garcia, Secretário Municipal de Administração. Em que pesem os argumentos expostos, possuo uma ótica antagônica, conforme compartilharei a seguir.

Não concordo que seja "curioso como as pessoas se referem aos governos, de modo geral, na terceira pessoa". Afinal, mencionado distanciamento da população em relação aos governos se deve como reação, na medida em que os políticos se afastam, cada vez mais, das aspirações sociais.

Concordo com sobredito agente público que "não deveria ser comum que o povo se sentisse excluído dos governos em um regime democrático representativo onde, como reza a Constituição Federal, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Todavia, como não nutrir o sentimento de exclusão diante dos corriqueiros escândalos políticos e do aumento dos impostos? Ademais, há muitas normas e preceitos constitucionais que são letras frias ou mortas, sem aplicações concretas, embora não devessem ser. Ou alguém acredita que o salário mínimo é “capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”, nos termos do artigo 7º, IV, da Lei Maior? Ou seja: a teoria, na prática, é outra...

Neste ponto, impende ressaltar o interesse público se divide em dois: o primário e o secundário. Aquele concerne à verdadeira finalidade da Administração Pública, isto é, atender ao bem-estar da coletividade; este alude aos anseios patrimoniais do ente público (como a nefasta prática de protelar o pagamento de precatórios). Quanto mais próximos e harmoniosos os interesses públicos primário e secundário estiverem, mais democrática se revela uma nação. É necessário discorrer onde o Brasil se encaixa? Ou sobre o abismo existente entre o Brasil e os países nórdicos?

Desculpe-me, Sr. Tercio, mas não é aceitável culpar a população pelos erros governamentais (em todas as esferas). Existe, a meu ver, responsabilidade somente daqueles que reelegem um governante despreparado e/ou ímprobo. Afinal, que culpa tem o eleitor de votar em um candidato que, ao ascender ao poder, esquece-se de imediato suas promessas e realizas ações a seu bel-prazer e interesses particulares?

Se não bastassem algumas teorias sociológicas imputando culpabilidade à sociedade pelos criminosos, agora seremos responsabilizados também pela incompetência dos entes públicos? A única culpa dos brasileiros é pagar uma das maiores cargas tributárias do mundo e não exigir o respectivo retorno em serviços públicos eficientes e universais. "Quem não entendeu isso, não entendeu nada".

Reforma política já! (Bruno Momesso Bertolo)

As eleições presidenciais deste ano surpreenderam por dois motivos, quais sejam, a ausência de propostas de governo e o percentual pífio (3%) entre a eleita e o derrotado no pleito.

Outro índice, menos comentado e merecedor de destaque, foi a porcentagem de eleitores que optaram por não participar do escrutínio no 2º turno. 30 milhões (21%) sequer compareceram aos locais de votação. 5milhões (4,6%) de votos nulos e 2 milhões (1,7%) de votos em branco complementam o cenário. Ou seja: mais de 1/4 do eleitorado (37 milhões) entenderam que nenhum dos presidenciáveis era digno de seu sufrágio.

O recado óbvio: uma reforma política é imperiosa. Para ontem. Transcorridos 26 anos desde a promulgação da atual Constituição Federal, resta patente que o processo eleitoral e político são insuficientes aos anseios da população. Nem poderia ser diferente.

Com efeito, o modelo presidencialista que vigora em nosso país concede aos representantes a permanência no cargo por 4 anos ininterruptos, período em que poderão atuar conforme seus interesses e alvedrios, sem maiores incômodos ou problemas, havendo apenas alguns incidentes de percurso (ações judiciais, CPIs etc.). Inexistindo quaisquer intimidações reais de perda de mandato, não é de se estranhar que muitos tenham como objetivos o benefício pessoal e/ou político, pois somente indivíduos de elevada evolução espiritual não tendem a abusar do poder. Isso é histórico e incontroverso.

As alternativas são diversas, evidentemente. A mais interessante e democrática, a meu ver, é o voto distrital com recall. Em apertada síntese, aludido sistema determina que um percentual (1,5 ou 10%) de eleitores de um local, a cada 3 ou 6 meses, possa convocar eleições para avaliar a administração de um governante ou parlamentar. Se porventura o político for considerado ineficiente ou ímprobo, ele será destituído do mandato outrora adjudicado, substituindo-o por outro. Em outras palavras, nossos representantes deixariam de ser monarcas e seriam tratados como são, isto é, funcionários do povo. Não atendeu ao interesse público e/ou foi desonesto? Demissão! É ou não o sistema mais próximo do conceito de democracia, o governo do povo, pelo povo e para o povo?

Almeja mudanças concretas na política nacional? Espera algo além de discutir duas faces da mesma moeda? Deseja uma democracia mais efetiva? Então lute pela reforma política, visando ao voto distrital com recall. Existe um conhecido abaixo-assinado na internet, assine-o e divulgue-o! Somente assim poderemos promover as alterações que o Brasil precisa. O resto é conversa fiada (também conhecida como horário eleitoral gratuito)!

Professores, heróis esquecidos (Bruno Momesso Bertolo)

"Ao mestre, com carinho", "Escritores da liberdade" e "Mentes perigosas" são três excelentes filmes sobre o relacionamento entre professores e alunos. Em síntese, aludidas películas narram histórias de docentes que são hostilizados por seus estudantes indisciplinados, mas que adquirem a confiança e admiração de seus discípulos posteriormente.

Infelizmente, a vida não imita a arte, como constatamos com as lamentáveis notícias acerca de ofensas, agressões e até assassinatos sofridos por professores, algo que se tornou corriqueiro, com mínimas ou inexistentes intervenções estatais para coibir referidas afrontas.

O que seriam de todos os profissionais sem os educadores? Em uma sociedade civilizada e ética, professores são venerados e reconhecidos pelos demais cidadãos e pelo Estado. A educação pública é um dos pilares de uma nação, sendo desnecessário percentual mínimo (25% da receita, conforme determina nossa Constituição Federal) a ser aplicado, pois o governo deveria ter ciência da suma importância da educação.

Os Tigres Asiáticos (Coreia do Sul, Hong Kong, Singapura e Taiwan), outrora países subdesenvolvidos, se tornaram expoentes econômicos em razão de maciços investimentos no setor educacional, atingindo elevadas taxas de crescimento em apenas 3 décadas. Eis um exemplo a ser seguido, urgentemente.

Por derradeiro, um brilhante ensinamento do saudoso Paulo Freire: "Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho. A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda".

Professores, vocês são verdadeiros heróis, embora esquecidos! Parabéns pelo Dia! Desejo-lhes muita força e perseverança em suas lutas inglórias! E muito obrigado a todos que foram meus mestres!