Geralmente, quem diz “não ter ideologia” tem uma: a neoliberal (Fernanda Orsomarzo)

Um dos grandes desafios atuais, senão o maior, tem sido o combate à pobreza imposta diuturnamente a milhões de pessoas ao redor do planeta. A globalização, ao mesmo tempo em que proporcionou um desenvolvimento sem precedentes por meio da integração e econômica, social, cultural e política entre os povos, não significou prosperidade, tampouco inclusão, a todos, razão pela qual há uma persistência e até mesmo um agravamento do quadro de desigualdade e marginalização que tem definido as sociedades modernas.

 

Segundo dados divulgados em 2018 pelo Relatório Bienal do Banco Mundial sobre Pobreza e Prosperidade Compartilhada, 3,4 bilhões de pessoas vivem em situação de pobreza extrema, ou seja, quase metade da população mundial luta diariamente para satisfazer suas necessidades mais básicas. A pobreza extrema é definida, segundo a fonte, como a renda inferior a 1,90 dólar (cerca de 7,06 reais) por dia.

 

A realidade de exclusão imposta a bilhões de pessoas ao redor do globo – e a naturalização dela – é, em última análise, resultado do modelo neoliberal disseminado a partir da década de 70 e definido, segundo lição de Herrera Flores, como uma “geopolítica de acumulação capitalista baseada na exclusão”. [1]

 

Assim é que a agressiva política de mercado que sustenta o neoliberalismo tem promovido profundo esvaziamento das funções do Estado do bem-estar social, sendo que qualquer empecilho ao lucro e ao desenvolvimento global do capitalismo é prontamente repelido e taxado como “ideologia de esquerda”.

 

Nesse cenário, se os direitos e garantias fundamentais já representaram um limite ao poder e ao arbítrio, o que se percebe é que, atualmente, são relativizados e até mesmo afastados em prol da rentabilidade.

 

O conceito de “estado de exceção” proposto por Giorgio Agamben [2] bem define a forma jurídica pela qual se revela o neoliberalismo. Baseando-se no processo de generalização de dispositivos governamentais de exceção, editados em casos extremos e destinados à suspensão da ordem jurídica em dado momento, o autor analisa a tendência contemporânea em se criar situações nas quais resta impossível a diferenciação entre o estado de paz e o estado de guerra. O estado de exceção, nesse quadro de incerteza e medo, torna-se regra, permitindo a adoção de medidas apartadas dos valores democráticos, como a atual intervenção militar no Rio de Janeiro, ou, ainda, a frequente criminalização dos movimentos sociais.

 

Assim, ao sobrepor valores econômicos e políticos à dignidade humana, o neoliberalismo, guiando-se pela busca do lucro a qualquer custo, transforma o ser em mercadoria e, como tal, descartável e substituível. Nesse processo, aqueles que não ganham e gastam o suficiente, não servindo à lógica do capital, são eliminados. O Estado Democrático de Direito, fundado no respeito à dignidade da pessoa humana, cede espaço ao Estado Pós-Democrático, caracterizado, segundo Rubens Casara, pelo afastamento dos valores democráticos enquanto instrumento de limitação do poder que são – ou deveriam ser. [3]

 

Enquanto hegemonia, o neoliberalismo não interfere somente na economia, mas estende seu domínio às questões sociais e políticas. Tendo suas bases fincadas num mercado altamente competitivo e definido pela concorrência, a ideologia neoliberal introjeta no imaginário coletivo a noção moralizante de que aqueles que não conseguiram ser assimilados pelo sistema são fracassados e, mais que isso, responsáveis por esse fracasso. Exemplo disso é a disseminação da rasa ideia do “livre arbítrio”, que, ao desconsiderar todo o contexto social de exclusão e marginalização no qual estão inseridos os indivíduos das camadas precarizadas, conclui vulgarmente que muitos deles “escolhem” cometer crimes ao longo da vida. Nada mais simplista para a análise de um fenômeno tão complexo, sobretudo quando consideramos a forte ligação entre violência e desigualdade.

 

Como desdobramento do processo de coisificação e precarização do ser, o Estado do bem-estar social dá lugar a um Estado autoritário e punitivista, voltado à eliminação dos corpos que não se encaixam no modelo de produção capitalista.

 

Seja por meio da penalização, que diariamente empurra a população negra e pobre a penitenciárias superlotadas, seja mediante o bloqueio das fronteiras a imigrantes que fogem da guerra, da fome e da miséria em seus países, percebe-se que tal fenômeno, ao eleger “inimigos públicos” a serem combatidos, legitima a violência, a arbitrariedade e a relativização de direitos em favor dos interesses de classes detentoras do poder político e econômico.

 

Voltando a Herrera Flores, alerta o autor para a tendência contemporânea em se reduzir a importância da regência dos tratados e convenções internacionais nas relações sociais, concedendo-se maior peso às mãos “bastante invisíveis” dos mercados, que servem, em última instância, à manutenção da eficiência do sistema de desequilíbrios econômicos, sociais e culturais que gera. Essa também deve ser uma preocupação de todos nós, enquanto cidadãos e operadores do direito, numa realidade de intensa e constante relativização dos mais caros direitos e garantias fundamentais em prol dos interesses das classes dominantes.

 

Em tempos de demonização da “ideologia” por quem se diz “sem ideologia” (???), urge combatermos aquela que segrega, mata e exclui.

 

[1] HERRERA FLORES, Joaquín. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Seqüência, Florianópolis: Fundação Boiteux, v. 44, 2002.

[2] AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.

[3] CASARA, Rubens R. R. Estado Pós-Democrático. Neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2017.

Com liberdade (Francisco de Paula Victor)

“Aquele que vem a mim de maneira nenhuma o lançarei fora”

Jesus (Jo, 6:37)

 

Há sempre tempo para o indivíduo pensar acerca do que está fazendo da própria vida no mundo.

 

É possível atravessar as estradas planetárias com franca disposição de renovar-se para uma vida mais aprimorada e mais feliz.

 

O pensamento formoso de Jesus demonstra o total respeito ao livre-arbítrio de cada criatura e dá a certeza de que aqueles que O buscam se adiantam na esfera de abençoadas conquistas da alma imortal.

 

Os que vão a Ele são os que, sem temer preconceitos, aprestam-se para a realização do que é nobre, do que é bom, do que faz parte das sublimes leis de Deus, enquanto se acham nas experiências da vida material.

 

Os que se dirigem a Ele são, também, os que reconhecem as próprias carências e limitações, e se atiram aos esforços de conquistas os valores e as virtudes que lhes faltam.

 

Os que seguem para o Cristo são, ainda, os heróis da coragem que, enchendo-se de consciente fé, enfrentam as mais ignóbeis e graves situações no mundo, afrontam os testemunhos mais acerbos, sem lamentar, sem blasfemar, sem se rebelar contra as sábias leis que regulam a vida.

 

São esses e todos quantos ao bem se aplicam, nos mais diversos arraiais da Terra, que estarão sempre na aura venturosa do Espírito do Cristo, mantidos sob a Sua claridade, por iniciativa própria. São os que, de fato, não se afastam da Sua vibração excelente.

 

O texto da Boa Nova, em destaque, deixa-nos o ensejo de refletir sobre as experiências de cada um que se acha nos caminhos de duros aprendizados no planeta. E à medida que a pessoa se dispõe ao serviço renovador, à caminhada de reabilitação e à liça redentora, é que se ajusta ao contexto dos que são albergados sob a assistência do nosso Celeste Amigo.

 

Faz-se importante, que cada pessoa verifique se os seus rumos seguem para o Cristo, ou se se afastam Dele.

 

É vital que cada um avalie as próprias realizações, para ter a certeza de que está inserido entre os que se mantem na faixa psíquica de Jesus, por haver escolhido os caminhos a que Ele conduzem.

 

O exercício da simplicidade, o trabalho que reconstrói, a ação caritativa que socorre, a disposição para o crescimento interior, a fé nos sublimados desígnios do Criador, são elementos indispensáveis para que alguém se acerque do Senhor e, dessa forma, seja mantido debaixo da Sua vigorosa claridade.

 

No tempo que urge a convocar-nos ao emprenho libertador, torna-se imperioso o esforço para que nos dirijamos a Ele, o Celeste Guia, para que também nos ajustemos ao grupo que guarda sítio cativo em Sua glória, em Seu Reino de plena ventura, de radiosa felicidade.

 

Francisco de Paula Victor (espírito)

Psicografia de José Raul Teixeira

23/02/1998, Pedreira/SP

O homem, esse desconsiderado (Thaís Oyama)

O governo achou por bem baixar, com o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet, outro decreto para proteger as mulheres da violência digital. Entre outras medidas, ele estabelece que plataformas como Instagram e YouTube têm o dever de remover qualquer “conteúdo íntimo” divulgado sem autorização em até duas horas, a contar da queixa da vítima. O texto deixa claro que a medida se destina exclusivamente às mulheres.

 

O Código Penal já pune a divulgação não consentida de nudez ou sexo, e o Marco Civil já prevê a retirada do material após notificadas os atingidos sem distinguir homens e mulheres. O que o novo decreto acrescenta é a obrigação de retirada expressa desse tipo de material. Mas, ao determinar que as plataformas têm de fazer isso apenas no caso do sexo feminino, cria uma assimetria legal. Mulheres são alvos preferenciais desse tipo de crime, mas é certo e sabido que também homens estão sujeitos a ser lotes e vídeos expostos nas redes, por mulheres ou por outros homens. A eles, porém, o governo nada acudiu — nesse decreto em nenhum lugar — o direito de exigir denúncia imediata dos danos. Reparação expressa, nesses casos, passou a ser um direito só da população feminina.

 

O episódio ilustra a naturalidade com que os homens vêm sendo empurrados à condição de cidadãos de segunda classe — e não só pelos governos.

 

— Mamãe, todos os homens são maus?

 

Téo (vamos chamá-lo assim) de 10 anos, voltou chateado para casa depois que, num jogo de futebol com meninas, machucou uma colega sem querer ao cair por cima dela, por isso foi duramente repreendido pela professora. A mãe respondeu que não, nem todos os homens eram maus.

 

— Você bom, seu pai é bom, seu avô era bom, e muitos homens que conhecemos são bons.

 

Ultimamente, Téo deu para chamar a mãe de “machista” sempre que ela o impede de fazer algo que ele quer. Está claro que o menino não compreende o significado do termo ainda. Mas sabe que se trata de algo ruim — algo de que, certamente, já foi chamado na escola. Sua mãe diz sentir que, como ela, outras mães de meninos se sentem incomodadas diante da suspeita de que seus filhos recebem tratamento diferente do dispensado às alunas. O constrangimento e o receio de serem vistas, no entanto, fazem com que não reclamem.

 

A escola em que Téo estuda é frequentada por filhos da classe média alta paulistana, do tipo em que professores e professoras tentam explicar a vida pela lente das relações de classe, propriedade e exploração. Diante da pobreza, do crime ou do fracasso escolar, o reflexo é perguntar que estruturas produziram aquilo. Homens e meninos, porém, são exceção nessa lógica. Nesse caso, suspende-se o catecismo materialista, e a responsabilidade pela própria condição passa a ser deles. Na escola de Téo, aprende-se que os meninos tendem à violência e à agressividade — são praticamente obstáculos à civilização, resíduos inconvenientes da idade das trevas que a pedagogia moderna tem por missão superar. Precisam ser consertados, reeducados e reprogramados.

 

E, ainda que se esforcem, nada será suficiente.

 

Todos os dias, na imprensa e nas redes sociais, uma especialista lista dez motivos por que os homens são responsáveis pelo sofrimento das mulheres — físico, afetivo, profissional, existencial. Como o discurso começa a soar gasto, inventam-se novas exigências. Não basta respeitar as mulheres, escutá-las da perspectiva delas, protegê-las das microviolências diárias, é preciso denunciar o semelhante que não faz isso — quem não denuncia está tão desprezível quanto quem é culpado. Em suma, os que não pecam pela ação pecam pela omissão.

 

Não há absolvição.

 

Meninos são maus. Homens são tóxicos, e todas as identidades são belas e valorosas, menos a masculina, que agora pode ser rebaixada até pelo Estado sem que ninguém se assuste com isso.

 

Coitado do Téo.